A mediação e a administração pública
A obra oferece uma pesquisa sobre a Mediação, a partir de suas características, seus eixos e sua utilização em diversos contextos, em especial no da Administração Pública. Aponta a Mediação como acesso à ordem jurídica justa, por intermédio de seu processo dialógico. O autor examina os componentes contratuais verificados na sua prática no País, para refletir sobre a Mediação e a Administração Pública. Para tanto, adentra no estudo do Direito Administrativo, que, nos tempos da pós-modernidade, passa por uma mutação a partir de novas tendências, dentre as quais se destaca o consensualismo, que remonta ao final do século passado, quando autores da área passaram a identificar sua existência e, ao mesmo tempo, atribuir maior relevância. O texto possui como ápice dessa tendência o Marco Legal da Mediação, que dedica um capítulo inteiro para a Administração Pública, na qual o espectro de utilização é muito amplo. Além disso, faz referência à importância de dispositivos do CPC que também tratam do tema. Daí se propõe a uma sistematização da Mediação na, com a e da Administração Pública, instâncias que, por possuírem componentes distintos, necessitam atenção para que a Mediação possa ser aplicada em toda a sua dimensão e alcance.
Mediação
