Mediação de conflitos: novo paradigma de acesso à justiça
Disponível desde 10/11/2017

Mediação de conflitos: novo paradigma de acesso à justiça

Paulo Borba Casella; Luciane Moessa de Souza.
Advogado

"A mediação se inscreve em diversas culturas e tradições legais como expediente ao mesmo tempo singelo e eficaz de resolução pacífica de conflitos. Sua regulação por meio de instrumentos legais formais pode ou não ser considerada necessária. No Brasil, na esteira da bem sucedida regulação da arbitragem, por meio da Lei nº 9.307/96, bem como da jurisprudência e da prática subseqüentes, entendeu-se poderia ser oportuna equivalente ordenação da mediação. Pode e deve a lei propor a institucionalização da mediação no Brasil? Julgamos oportuno analisar e divulgar o instituto, sua importância e modo de funcionamento, bem como analisar o que pode ser o conteúdo de uma lei sobre este tema, além das bases culturais que permitem melhor compreender este instituto. Os diversos autores que contribuíram para esta obra realizaram, de forma afinada e complementar, o estudo da mediação no que concerne aos tipos de conflitos que por meio desta possam ser solucionados (empresariais, penais, trabalhistas, internacionais, na área de família, na área da criança e adolescente), bem como abordam algumas das questões controvertidas e necessárias para que se compreenda a natureza da mediação e se viabilize a sua aplicação, como a que diz respeito à sua diferenciação em relação à conciliação, a obrigatoriedade de realização da mediação, questões éticas envolvidas no procedimento, ou ainda, a participação de advogados no processo. Algumas contribuições em enfoque comparado ressaltam a utilização da mediação em diferentes culturas e tradições legais."

O que É Mediação de Conflitos - Col. Primeiros Passos
Disponível desde 09/11/2017

O que É Mediação de Conflitos - Col. Primeiros Passos

Sampaio,Lia Regina Castaldi / Braga Neto,Adolfo
Advogado

Mediação é um processo pacífico de resolução de conflitos, em que uma terceira pessoa, imparcial e independente, com a necessária capacitação, facilita o diálogo entre as partes para que melhor entendam seus conflitos, busquem seus interesses a fim de alcançar soluções criativas e possíveis. Por este conceito, depreende-se que este método possui um dinamismo adequado à atualidade. Este livro oferece ao leitor a possibilidade de visualizar a dinâmica desse processo, ao aportar novos paradigmas na prevenção, gestão e resolução de conflitos da sociedade contemporânea, ao mesmo tempo em que proporciona o resgate da complexidade das interrelações modernas. Procura ampliar recursos para a capacitação e treinamento de mediadores independentes, institucionais, extrajudiciais e judiciais, como uma ferramenta para dirimir dúvidas sobre o processo da mediação, de uma forma objetiva, instrutiva e informativa.

Mediação: uma experiência brasileira
Disponível desde 07/06/2017

Mediação: uma experiência brasileira

Adolfo Braga Neto
Advogado

Mediação: uma experiência brasileira (Editora CLA, R$ 44,00, 127 páginas) mostra como, ao longo de mais de duas décadas, ganhou força o uso da mediação extrajudicial na resolução de conflitos, independentemente da existência de uma lei sobre o tema (que só foi sancionada em 2015). Seu autor, Adolfo Braga Neto, presidente do Conselho de Administração do IMAB – Instituto de Mediação e Arbitragem do Brasil, é reconhecido como um dos principais especialistas em mediação extrajudicial no Brasil, tendo participado de inúmeras discussões e iniciativas relacionadas a essa prática desde a década de 1990. Os três primeiros capítulos do livro traçam um histórico da utilização da mediação entre 1993 e 2015, das diferentes instâncias criadas para debatê-la e promovê-la, assim como das negociações políticas relacionadas à criação de legislação específica sobre o tema. No quarto capítulo, o autor relata as experiências internacionais em que ele e o IMAB estiveram envolvidos, relacionadas à troca de conhecimentos e ao apoio à institucionalização dessa prática em países como Portugal, Argentina, Alemanha, Angola e Cabo Verde. Ao final, no capítulo 5, Adolfo Braga Neto explicita sua visão sobre a mediação, detalhando o seu funcionamento e destacando o modelo conhecida como mediação transformativa, que hoje, com base na sua experiência, é o que lhe parece fazer mais sentido. O livro é enriquecido por uma série de textos complementares, a começar por um texto introdutório do professor Guilherme Assis de Almeida, da Faculdade de Direito da USP. Contém três artigos de especialistas ligados à prática e ao mundo acadêmico: Camila Silva Nicácio, da Faculdade de Direito da UFMG; Joseph P. Folger, professor de Desenvolvimento Organizacional na Temple University dos EUA e fundador do Institute for the Study of Conflict Transformation; e Lília Maia de Morais Sales, professora da Universidade de Fortaleza e responsável pela implementação de vários projetos de mediação no estado do Ceará. Traz, ainda, duas entrevistas sobre o tema, a primeira delas com o grupo de supervisores do IMAB, responsáveis pelas atividades de mediação conduzidas pela instituição, e a segunda com Flavio Crocce Caetano, professor da PUC/SP e ex-secretário nacional de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça.